Extensão em direito da moda: Fashion law

Objetivos:

O curso tem por objetivo familiarizar o participante com os direitos inerentes ao setor da moda, a fim de fazer com que tenha a capacidade de identificar os diversos aspectos jurídicos pertinentes ao universo da moda, o que é cópia, o que é passível de proteção, bem como distinguir os diferentes tipos de infrações no setor. O estudante tomará contato com informações que vão desde a concepção das coleções e os problemas pertinentes com a sua proteção.


Público Alvo:

O curso é dirigido não apenas a estudantes de Direito e a advogados, mas a todos os profissionais da área da moda ou qualquer área do conhecimento que se interessem pelo assunto.

 

Carga Horária:

32h

 

Dias e horários:

Sábado das 08h às 17h

 

Local:

Rua Buenos Aires, 283, 4º andar- Centro - Rio de Janeiro


Conteúdo programático:

9 DE SETEMBRO

 

8h as 12h

Delineamento da Fashion Law

Direito e moda. Panorama nacional e internacional da indústria da moda (produtores, marcas e eventos)

A advocacia estratégica no âmbito da moda

Professor: Msc. Rodrigo Mezzomo

 

13h as 17h

O Direito do Autor e da Propriedade Industrial (Patentes e Desenho Industrial). Legislação aplicável.

Professora: Msc. Alexandra Corrêa

16 DE SETEMBRO

8h as 12h

Direito do Consumidor na Moda 

Professor: Dr. Renato Porto

 

13h as 17h

Direito Tributário: os tributos que incidem no setor.

Aspectos ligados a importação e exportação

Professor: Msc. Davi Marques

 

23 DE SETEMBRO

8h as 12h

Direito Penal e Processual na moda: pirataria, contrafação e crimes de concorrência desleal.

Professora: Msc. Beatriz Abraão

 

13h as 17h

Contratos: principais contratos na indústria da moda (contratos de distribuição, contrato de licença e licença de uso, cessão, transferência de tecnologia, contrato de franquia, representação comercial, contrato de uso de imagem e fabricação sob encomenda). 

Professora: Msc. Ieda Tatiana Cury

 

7 DE OUTUBRO

8h as 12h

O registro de marca e as medidas de proteção.

Indicações Geográficas no Fashion Law.

Professora: Dr.a Verônica Lagassi

 

13h as 17h

Direito do Trabalho aplicado à moda: terceirização, contrato de facção, trabalho análogo ao escravo e cadeias de produção, o contrato de trabalho das modelos.

Professora: Msc. Isabelli Gravatá

 

Coordenação do curso:

Alexandra Correa

Alexandra.correa@mackenzie.br | 982142231

 

Investimento:

2x  R$ 320, 00